Quem realmente é a vítima?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 8° período do curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Campus FADOM.

Contestação. Inexistência de vínculo. Doméstica

Black Friday ou Black Fraude? Especialista aponta cuidados para não cair em golpes na temporada de promoções

Advogado explica quais são as leis que protegem os consumidores e alerta que é necessário cautela com ofertas tentadoras

Juiz rejeita força maior e determina que fundação de Montes Claros pague verbas a professor

O magistrado rejeitou o argumento da instituição de que teria havido força maior para descumprir obrigações trabalhistas. Ele entendeu que acolher a justificativa da empregadora significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.

Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do coronavírus. Trabalhador deve ter estabilidade por período igual ao da redução da jornada.

Trabalho doméstico a tempo parcial

O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico

Aviso prévio indenizado. Multa do art. 477 da CLT. Seguro-desemprego.

Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias

Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.

Quem herda a arte de Preta Gil? O que acontece com os direitos autorais da artista após sua morte

 Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas  

Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down

Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial

Justiça condena empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade. Entenda como funciona o benefício

Esse é um benefício que, em geral, só conhece quem recebe, o que faz com que muitos não conheçam totalmente seus direitos, explica a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”

Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária

Saiba como divórcios podem ser feitos sem processo e até sem custos no Brasil

Divórcios extrajudiciais, que já superaram marca de 1 milhão no Brasil, e pré-processuais são possíveis para casais em comum acordo.

Férias fracionadas: o que diz a legislação trabalhista?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, esclarece o funcionamento das férias fracionadas e os aspectos legais.

O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo

Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

Mantida indenização a empacotador com deficiência mental dispensado por justa causa

O valor de R$ 8 mil foi considerado razoável.

Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra covid-19

A decisão de 1º grau entendeu comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência, sem contato presencial com os colegas, portanto não representava ameaça à saúde dos demais funcionários.

Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia

Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.

Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais

Por Bárbara de Alcântara Mattos.

Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar

Jurista explica que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional podem solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas.